OMS certifica o Brasil pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho

A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou oficialmente o Brasil pela eliminação da transmissão vertical (EMTCT) do HIV, marcando um importante marco de saúde pública e tornando o Brasil o país mais populoso das Américas a alcançar esse status.

Essa conquista reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiado por uma forte rede de atenção primária e fundamentado no respeito aos direitos humanos.

“Eliminar a transmissão vertical do HIV é uma conquista significativa de saúde pública para qualquer país, especialmente para um país tão grande e complexo como o Brasil”, disse o Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus. “O Brasil demonstrou que, com compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todas as crianças podem nascer livres do HIV e todas as mães podem receber os cuidados que merecem.”

A certificação foi anunciada durante uma cerimônia em Brasília, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, do Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) Dr. Jarbas Barbosa e de representantes do UNAIDS.

O Brasil atendeu a todos os critérios de validação da OMS, incluindo a redução da transmissão vertical do HIV para menos de 2% e a obtenção de mais de 95% de cobertura em cuidados pré-natais, testes rotineiros de HIV e tratamento oportuno para gestantes vivendo com HIV. O país também demonstrou serviços de saúde materna e infantil de alta qualidade, sistemas de dados e de laboratório robustos e um forte compromisso com os direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.

Para atingir essa meta, o Brasil adotou uma abordagem progressiva subnacional, certificando primeiro estados e municípios com populações superiores a 100.000. O país adaptou a metodologia de validação da OPAS/OMS ao seu contexto nacional enquanto manteve consistência entre as regiões. O processo de avaliação, apoiado pela OPAS, foi realizado por especialistas independentes e posteriormente revisado pelo Comitê Consultivo de Validação Global da OMS, que formalmente recomendou a certificação.

O Diretor da OPAS, Dr. Jarbas Barbosa, afirmou que a conquista prova que é possível eliminar a transmissão vertical do HIV quando as gestantes conhecem seu status sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna seguros. Ele também destacou a dedicação de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil que trabalham diariamente para garantir a continuidade do cuidado e alcançar populações vulneráveis.

Na última década (2015–2024), mais de 50.000 infecções pediátricas por HIV foram prevenidas nas Américas por meio de esforços para eliminar a transmissão vertical. O sucesso do Brasil faz parte da iniciativa EMTCT Plus, que visa eliminar a transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas congênita, em colaboração com UNICEF e UNAIDS. Esta iniciativa está inserida no objetivo regional da OPAS de eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030.

A Diretora Executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, saudou a certificação do Brasil, observando que é o primeiro país com uma população superior a 100 milhões a alcançar a eliminação da transmissão vertical do HIV. Ela enfatizou que o país teve sucesso ao priorizar o acesso universal à saúde, abordar os determinantes sociais da epidemia, proteger os direitos humanos e garantir acesso equitativo a medicamentos.

Fonte: Organização Mundial da Saúde