Governos avançam nas negociações para um acordo pandêmico para melhorar a preparação global para futuras emergências

As negociações lideradas por governos sobre o primeiro acordo do mundo para proteger as pessoas de futuras pandemias fizeram progressos significativos durante a última rodada de discussões que terminaram hoje na Organização Mundial da Saúde (OMS).

O progresso substancial no rascunho do acordo, o aumento do envolvimento da sociedade civil e de atores não estatais, e o compromisso de todas as partes em manter o impulso em direção a um acordo pandêmico foram marcos da 11ª reunião do Corpo de Negociação Intergovernamental (INB), que é composto pelos 194 governos membros da OMS, e ocorreu de 9 a 20 de setembro em Genebra. Os negociadores retomarão as discussões, em uma 12ª rodada, de 4 a 15 de novembro.

Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS, elogiou o “compromisso coletivo” demonstrado por governos e outros interessados em concluir o acordo pandêmico, e a necessidade urgente de fazê-lo à luz da ameaça persistente mostrada por vírus com potencial pandêmico. 

“A próxima pandemia não esperará por nós, seja de um vírus da gripe como o H5N1, outro coronavírus, ou outra família de vírus que ainda não conhecemos,” disse o Dr. Tedros na reunião. “Mas todos os ingredientes estão no lugar para atender ao objetivo dos países de negociar um acordo pandêmico de caráter geracional. O mundo precisa de esperança de que ainda é possível que os países encontrem soluções comuns para problemas comuns. Vocês podem fornecer essa esperança.”

A embaixadora Anne-Claire Amprou, co-presidente do INB da França, disse que a última rodada de negociações demonstrou o compromisso dos governos com um acordo pandêmico para tornar o mundo mais seguro e saudável. Também mostrou o papel crucial desempenhado pela sociedade civil e outros interessados não governamentais para garantir que equidade, inovação e colaboração estejam no cerne do acordo.  

“Durante extensas discussões, um compromisso visível foi mostrado pelos Estados Membros da OMS em relação a um acordo pandêmico,” disse a Embaixadora Amprou. “Houve um reconhecimento claro de todos os países de que devemos concordar em seguir um caminho que nos permita trabalhar melhor, em conjunto, para proteger seus cidadãos de futuras pandemias.”
A embaixadora Amprou acrescentou: “As contribuições construtivas dos interessados relevantes do INB foram incrivelmente valiosas. Juntos, devemos sustentar este progresso nos próximos meses para realizar nosso objetivo compartilhado de forjar um acordo pandêmico que guie as respostas globais futuras a pandemias.”

A cada dia das últimas duas semanas de discussões, os interessados relevantes do INB juntaram-se aos negociadores para atualizações sobre o progresso e os próximos passos, a versão mais recente do rascunho do acordo refletindo as propostas mais recentes dos governos, e para oferecer sugestões. Foram realizados diálogos interativos detalhados durante a semana anterior sobre assuntos críticos e transmitidos publicamente.

“Há uma urgência crescente para um Acordo Pandêmico eficaz que não só nos prepare para a próxima pandemia, mas ajude a preveni-la, incluindo via uma abordagem de Saúde Única,” disse Nina Jamal, Chefe de Pandemias da organização global de bem-estar animal QUATRO PATAS. “Agradecemos ao Bureau pela transparência para com os interessados relevantes, abertura aumentada e propostas construtivas pelos Estados Membros, promovendo negociações bem-sucedidas. Estamos ansiosos por mais progresso na substância do acordo pandêmico e melhor diálogo entre os estados membros para se chegar a um resultado significativo e eficaz.”

Michelle Childs, Diretora de Advocacia de Política para a iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), acrescentou: “A DNDi acolhe o compartilhamento dos textos do rascunho e os briefings diários. Isso ajuda a melhorar a capacidade dos interessados de acompanhar e contribuir, além de combater a desinformação sobre o que está realmente sendo discutido. Encorajamos passos adicionais para aumentar a transparência, incluindo tornar as intervenções dos interessados publicamente disponíveis.”

A Sra. Precious Matsoso, Co-presidente do INB da África do Sul, afirmou que houve progresso em áreas fundamentais do rascunho do acordo, incluindo pesquisa e desenvolvimento, fortalecimento de sistemas regulatórios, Saúde Única, prevenção de pandemias e tecnologia, redes de cadeia de suprimentos e um novo sistema para aumentar o acesso a patógenos com potencial pandêmico e compartilhamento de benefícios, como vacinas, diagnósticos e tratamentos.

“Após quase três anos de negociações, os países agora focam nos elementos restantes e mais críticos do rascunho do acordo para proteger o mundo de futuras pandemias,” disse a Sra. Matsoso.

A Sra. Matsoso acrescentou: “No cerne das negociações está o reconhecimento de que a colaboração entre os países garantirá que o mundo não fique vulnerável diante de futuras pandemias, ao mesmo tempo em que cada país manterá sua soberania e controle sobre a tomada de decisões de saúde nacional.”

Em dezembro de 2021, uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde estabeleceu o INB para elaborar e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sob a Constituição da Organização Mundial da Saúde, para fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta a pandemias. Na Assembleia Mundial da Saúde em junho de 2024, os governos comprometeram-se concretamente a completar as negociações sobre um acordo pandêmico global dentro de um ano, no mais tardar, possivelmente em 2024.

Para mais detalhes, visite OMS.