Alterações no Visto de 10 Anos da Tailândia Têm Impacto Mínimo na Maioria dos Expatriados

O Gabinete da Tailândia aprovou mudanças em certas categorias do visto de Residência de Longo Prazo (LTR), que oferece estadias indefinidas e múltiplas entradas por 10 anos (estruturado em períodos de 5 anos, renováveis uma vez). O programa LTR, introduzido em 2022 pelo Board of Investment (BOI), visa atrair estrangeiros ricos, aposentados e trabalhadores remotos, oferecendo benefícios fiscais e processos de residência simplificados. Para aumentar a popularidade do programa, o BOI recomendou o relaxamento de alguns dos critérios de elegibilidade.

Principais Mudanças:

1. Cidadãos Globais Ricos:

   - Foi removida a exigência de comprovar uma renda anual de pelo menos US$80.000.

   - Agora, os candidatos devem demonstrar possuir ativos mundiais no valor de pelo menos US$1 milhão e investir um mínimo de US$500.000 na Tailândia.

2. Trabalhadores Remotos (Nômades Digitais):

   - As empresas que patrocinam trabalhadores remotos agora precisam ter um limite de receita anual reduzido de US$50 milhões, ante US$150 milhões.

   - Nômades digitais que trabalham diretamente com clientes tailandeses ainda precisam de uma permissão de trabalho.

3. Aposentados Ricos:

   - Os critérios para aposentados ricos com mais de 50 anos permanecem inalterados, incluindo a exigência de renda anual mínima de US$80.000.

   - Os benefícios incluem isenção de imposto de renda sobre dinheiro transferido para a Tailândia, sem necessidade de relatar endereços a cada três meses e sem necessidade de re-registro anual de imigração. No entanto, os aposentados devem passar por uma auditoria após cinco anos.

Atratividade Limitada para Expatriados em Geral:

Apesar dos requisitos reduzidos, o visto LTR continua voltado para indivíduos de alto patrimônio, com limites financeiros significativos que a maioria dos expatriados não consegue ou não está disposta a atender. Como resultado, estas mudanças provavelmente não gerarão interesse amplo entre as comunidades típicas de expatriados. A principal vantagem do visto LTR continua sendo as taxas reduzidas de imposto de renda para executivos de negócios ou empreendedores e um processo acelerado de permissão de trabalho para aqueles que precisam de um.

Outras Atualizações Notáveis:

• O Gabinete suspendeu a maioria dos vistos SMART de 4 anos, pois eles se sobrepõem aos benefícios do visto LTR.
• Foi anunciada um aumento no número de parentes dependentes permitidos para acompanhar os titulares do LTR.
• A taxa de inscrição no LTR permanece em 50.000 baht, e os candidatos devem garantir um seguro médico obrigatório.

O advogado de imigração Jessataporn Bunnag comentou: "Agora há uma escolha de vistos para expatriados, como o Elite ou DTV. O LTR é realmente direcionado aos super-ricos ou aqueles que precisam de uma permissão de trabalho que permita trabalho independente sem colegas tailandeses."

 

Fonte:
Pattaya Mail – Changes to Thailand’s 10-Year Visa Don’t Impact on Most Expats